Trocas e Devoluções
24/04/25 
Para manter sempre a satisfação do consumidor, criamos uma Política de Troca e Devolução. Leia abaixo:
1. CONDIÇÕES GERAIS
Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução de produtos devem ser comunicadas ao Atendimento, por meio do nosso
telefone (61) 3387-0057 (de Segunda a Sexta das 9h00 às 18h00 e Sábado das 8h00 às 13h00) ou pelo e-mail: vendas@festancafesta.com.br
1.1. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de até 7 (sete) dias para o consumidor exercer seu direito de devolução ou rejeição de produto ou serviço contratado fora do âmbito físico da loja ou estabelecimento. Para o exercício desse direito, não é exigível a constatação de qualquer defeito no produto adquirido, bastando o consumidor apenas não “ficar satisfeito” com a compra.
Para que o consumidor possa exercer seu direito de arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:
• o prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da mercadoria;
• o produto deverá ser devolvido ao Festança Festas na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da nota fiscal;
• na hipótese da compra haver sido efetuada mediante boleto, depósito ou transferência bancária, é imprescindível que o consumidor informe imediatamente, no próprio e-mail de desistência/arrependimento seus dados bancários, para reembolso dos valores pagos.
O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos, sem qualquer ônus para o consumidor. Sendo assim, o consumidor terá de volta o valor total da compra realizada, bem como o ressarcimento de eventuais custos de devolução.
Na hipótese da compra haver sido efetuada mediante pagamento de boleto, depósito ou transferência bancária, o valor total da compra realizada será reembolsado nos dados bancários informados, imediatamente após a mercadoria ser recebida pelo Festança Festas.
Na hipótese da compra haver sido realizada por meio de cartão de crédito, o cancelamento da cobrança será comunicado imediatamente após o recebimento da devolução da mercadoria à instituição financeira ou à administradora do cartão de crédito ou similar, para que a transação não seja lançada na fatura do consumidor, ou seja, efetivado o estorno do valor, caso o lançamento na fatura já tenha sido realizado.
1.2. PRODUTO COM DEFEITO
A solicitação de troca deverá ser comunicada ao Atendimento, por meio do nosso telefone (61) 3387-0057 (de Segunda a Sexta das 9h00 às 18h00 e Sábado das 8h00 às 13h00) ou pelo e-mail do nosso SAC: vendas@festancafesta.com.br
Os produtos comercializados pelo Festança Festas são bens de consumo não duráveis, ou seja, bens que serão usados por um prazo curto ou apenas poucas vezes pelo consumidor (em geral, apenas na festa a ser realizada). Os bens de consumos não duráveis possuem uma garantia prevista em lei de 30 dias, contados do efetivo recebimento do produto.
Para que o consumidor possa realizar a troca de uma mercadoria com defeito as seguintes condições deverão ser observadas:
• o prazo de garantia dos produtos é de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento da mercadoria;
• o produto deverá ser devolvido a Festança Festas na embalagem original, sem indícios de mal uso.
Após o recebimento da mercadoria, todos os produtos serão analisados.
Eles serão reenviados ao cliente sempre que não for constatado qualquer defeito, ou se tiver sido descumprida uma das condições descritas no tópico anterior.
Caso seja constado o defeito no produto, o Festança Festas realizará a imediata substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
Festança Festas - 2014